Parecer CCJ nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 056/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 056/2025 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação