Parecer CFO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 016/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 016/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação