Parecer COTSP nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 004/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a composição das comissões instituídas pelas Leis nº1.522/2023, nº 1.523/2023 e nº1.536/2024 no Município de Mangaratiba, garantindo a livre nomeação e indicação pelo Chefe do Poder Executivo”.
Indexação
Parecer 001/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação