Indicação nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas indicativas alertando sobre a proibição do uso de barracas de camping, tendas, churrasqueiras e caixas de som em todas as praias da orla e ilhas do município de Mangaratiba.
Indexação
sinalização turística, placas indicativas, proibição de camping, preservação ambiental, regulamentação de praias, ordenamento urbano, controle de poluição sonora, conservação das ilhas, turismo sustentável, proteção da orla, conscientização ambiental, fiscalização municipal, regras de uso público, balneabilidade, turismo responsável
Observação