Parecer CESAM nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 045/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 075/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da prefeitura municipal de Mangaratiba, através da internet, no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população”.
Indexação
Parecer 045/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação