Parecer CCJ nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 054/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 096/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação de núcleo pedagógico especializado para alunos com superdotação ou portadores de alta habilidades no município de Mangaratiba”.
Indexação
Parecer 054/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação