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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

19

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_19_2024.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Programa Escola Livre da Dengue nas escolas da rede pública no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências.

    Indexação

    Programa Escola Livre da Dengue, escolas da rede pública, saúde pública, medidas sanitárias

    Observação

    OpenAPI