Parecer CESAM nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 014/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 064/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher”.
Indexação
Parecer 014/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Observação