Mensagem nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 088/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.
Indexação
Capeia o Veto Total, Projeto de Lei 088/2022, reajuste do piso salarial mínimo, servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Observação