Parecer CCJ nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 118/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei 61/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida à parturientes cujos filhos recém-nascidos seja pessoas com deficiência.
Indexação
Parecer 118/2023 da Comissão de Constituição e Justiça
Observação