Parecer CFO nº 94 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CFO

Ano

2023

Número

94

Data de Apresentação

29/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 94/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 88/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências.

    Indexação

    Parecer 94/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

    Observação