Parecer CCJ - Temporária Especial nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ - Temporária Especial
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 003/2023 da Comissão Temporária Especial de Constituição e Justiça favorável a Emenda Modificativa 001/2023 de autoria dos Senhores Vereadores que "Modifica o inciso IV do artigo 4º da Mensagem 002 de 06 de janeiro de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal (altera a Lei 1474 de 16 de dezembro de 2022 – LOA 2023)".
Indexação
Modifica, LOA 2023, Comissão Temporária Especial de Constituição e Justiça
Observação