Parecer CCJ nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 045/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 037/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa Resgatar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba”.
Indexação
Parecer 045/2022 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação