Parecer CSP nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CSP
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2022 da Comissão de Segurança Pública favorável ao Projeto de Lei 056/2021 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 001/2022 da Comissão de Segurança Pública (CSP)
Observação