Parecer CCJ nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 011/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 006/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Professor de Educação Física na equipe técnica da rede municipal de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Parecer 011/2022 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação