Parecer CESAM nº 25 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESAM

Ano

2022

Número

25

Data de Apresentação

26/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 025/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 135/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências”.

    Indexação

    Parecer 025/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2022