Parecer COTSP nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 005/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 060/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e João Felippe que “Dispõe acerca de orientação e sinalização por placas em áreas de risco nas cachoeiras do município de Mangaratiba.
Indexação
Parecer 005/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação