Parecer CESAM nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 015/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 112/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Prof. Renato Fifiu que “Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba.
Indexação
Parecer 015/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação