Parecer CESAM nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 059/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 054/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Regulamenta a construção de casas populares e a doação de lotes para famílias de baixa renda e dá outras providências."
Indexação
Parecer 059/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação