Parecer CESAM nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 039/2021 a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente que propõe alterações na Lei Municipal 1209/2019 (Código de Meio Ambiente do município de Mangaratiba) e dá outras providências.
Indexação
Parecer 039/2021 a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação