Parecer COTSP nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 024/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 071/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Propõe alterações na Lei Municipal nº1209/2019 (Código de Meio Ambiente do município de Mangaratiba) e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 024/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação