Parecer CCJ nº 98 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2021

Número

98

Data de Apresentação

24/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 098/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 053/2021 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

    Indexação

    Parecer 098/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação