Parecer CCJ nº 76 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2021

Número

76

Data de Apresentação

12/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 076/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 052/2021 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Inclui no calendário de datas comemorativas do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”.

    Indexação

    Parecer 076/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação