Parecer CESAM nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 011/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 16/2021 de autoria do Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências".
Indexação
Parecer 011/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação