Matérias em Tramitação (CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 78 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor:Emilson da Farmácia
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 68 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor:Emilson da Farmácia
Declara a Capoeira, o Jongo, o Calango, o Maculelê, a Puxada de Rede e o Samba de Roda, Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Mangaratiba.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 12 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor:Rômulo Carcará
Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Caminhada pela Conscientização do Dia do Autismo.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 9 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor:Hugo Graçano
Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 5 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor:Hugo Graçano
Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 83 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor:Dori Costa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.
PLO 36 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor:Juninho de Jacareí
Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências.
Aguardando emissão de Parecer CTCEC Não definida.