{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Grama Sint\u00e9tica do Complexo Esportivo de Itacuru\u00e7\u00e1 de Claudemir Raposo (Mica) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o da mat\u00e9ria no Expediente da pr\u00f3xima Sess\u00e3o"}, {"id": 17743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Luiz Cl\u00e1udio de Souza Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Capeia o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude no munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Registro da vota\u00e7\u00e3o do Parecer CCJ"}, {"id": 17893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Luiz Cl\u00e1udio de Souza Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Capeia o Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por prazo determinado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Mangaratiba, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Registro da vota\u00e7\u00e3o do Parecer CCJ"}, {"id": 17706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Cec\u00edlia Cabral", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba, artigo 5\u00ba, artigo 6\u00ba, artigo 7\u00ba, artigo 10 e artigo 11 e acrescenta o artigo 12 na Lei n\u00ba 948 de 17 de dezembro de 2014 no munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Registro da Leitura do Parecer CCJ"}, {"id": 17822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Juninho Laurentino", "ementa": "Institui o Programa Col\u00f4nia de F\u00e9rias Legal no munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 18071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Yury Aguiar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um dia de feriado municipal no \u00e2mbito de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de Parecer CCJ"}, {"id": 18610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 116 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 116/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cDisp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Mangaratiba para a identifica\u00e7\u00e3o de sinais de abuso f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual e neglig\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 117 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 117/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cInstitui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Mangaratiba o dia da conscientiza\u00e7\u00e3o contra a obesidade m\u00f3rbida infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 130 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer 130/2025 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Defesa do Consumidor favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cCria o programa de navega\u00e7\u00e3o de pacientes oncol\u00f3gicos na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer COTSP n\u00ba 47 de 2025", "autor": "COTSP - Comiss\u00e3o de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Parecer 047/2025 da Comiss\u00e3o de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cCria o programa de navega\u00e7\u00e3o de pacientes oncol\u00f3gicos na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAM n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CESAM - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer 048/2025 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Meio Ambiente favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodi\u00e1lise - CMERH e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAM n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CESAM - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer 049/2025 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Meio Ambiente favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento \u201cFeira Cultural da Praia da Gamboa\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 181 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 181/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 076/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cec\u00edlia Cabral que \"Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Mangaratibense \u00e0 Sra. Duane Sampaio Souza\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 182 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 182/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Z\u00e9 Luiz do Posto que \"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 063/2025 que 'Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins'\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 183 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 183/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 078/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Z\u00e9 Luiz do Posto que \"Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18826, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete Fundo Municipal de Sa\u00fade n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SMS", "ementa": "Of\u00edcio 890/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que encaminha o balancete cont\u00e1bil do m\u00eas de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Juninho de Jacare\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de arenas de futev\u00f4lei, v\u00f4lei e beach t\u00eanis em todos os distritos do Munic\u00edpio de Mangaratiba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Juninho de Jacare\u00ed", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Cec\u00edlia Cabral", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Mangaratibense \u00e0 Sra. Duane Sampaio Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 063/2025 que \"Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "ementa": "Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18859, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete C\u00e2mara M. Mangaratiba n\u00ba 9 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba - CMM", "ementa": "Balancete do m\u00eas de setembro de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Felippe", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repintura das vagas de estacionamento destinadas a idosos, principalmente na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 Casa do Idoso, onde funciona temporariamente o CRAS de Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2025", "autor": "Dr. Mair", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo na Praia de Muriqui - 4\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2025", "autor": "Juninho de Jacare\u00ed", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma arena esportiva de futev\u00f4lei, v\u00f4lei e beach t\u00eanis na Praia de Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2025", "autor": "Juninho de Jacare\u00ed", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da \u00e1rea externa da Igreja Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2025", "autor": "Dr. Mair", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de caixas de som amplificadas, acampamentos, barracas e churrasqueiras nas praias do munic\u00edpio de Mangaratiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Felippe", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na Rua do Pomar da Casa Branca - 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2025", "autor": "Nilton Santiago", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de palestras da Ronda Escolar para todos os alunos do Ensino M\u00e9dio, Curso Normal e EJA, nos col\u00e9gios C.E. Jo\u00e3o Paulo II (Praia do Saco) e C.E. Montebello Bondim (Vila Muriqui).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2025", "autor": "Nilton Santiago", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de visita da Guarda Municipal com c\u00e3o farejador nas escolas C.E. Jo\u00e3o Paulo II (Praia do Saco) e C.E. Montebello Bondim (Vila Muriqui).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2025", "autor": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vasconcelos, bairro Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2025", "autor": "Juninho Laurentino", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada S\u00e3o Jo\u00e3o Marcos, em frente \u00e0 Barbearia da Karol, bairro Praia do Saco - 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2025", "autor": "Cec\u00edlia Cabral", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua Moacir Medina de Souza Filho, ao lado do cemit\u00e9rio e da lixeira, bairro Praia do Saco - 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o da Ilha", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no parquinho de Itacurubitiba - 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o da Ilha", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Projetada A, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Sapo, Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2025", "autor": "Daniel Vasconcellos", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica da Fam\u00edlia na Praia do Saco - 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2025", "autor": "Daniel Vasconcellos", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstru\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do muro de conten\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial e rede de escoamento na Rua Maria J. S. Bondim, Muriqui - 4\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2025", "autor": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Ver\u00e3o para as crian\u00e7as do distrito de Muriqui - 4\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2025", "autor": "Yury Aguiar", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma arena esportiva na Rua da Praia, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2025", "autor": "Yury Aguiar", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para crian\u00e7as e moradores na Pra\u00e7a Luiz Ascendino Dantas, Serra do Piloto - 5\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18850, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Doutor Cesinha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Tostes Barreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18851, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Doutor Cesinha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Diogo Augusto da Silva Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18852, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Dr. Mair", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Ivan Dur\u00e3o Dutra de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18853, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Doutor Cesinha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Sebasti\u00e3o Campos Flor\u00eancio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18854, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Juninho Laurentino", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Luciano Rocha de Amorim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18855, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o da Ilha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Simone Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18856, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o da Ilha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. V\u00e2nia Ramos de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18857, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Dr. Mair", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Vin\u00edcius Suliano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18858, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Daniel Vasconcellos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Sra. Daniela de Souza Ver\u00edssimo da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18860, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 181 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 181/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 076/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cec\u00edlia Cabral que \"Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Mangaratibense \u00e0 Sra. Duane Sampaio Souza\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18861, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 182 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 182/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Z\u00e9 Luiz do Posto que \"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 063/2025 que 'Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins'\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18862, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 183 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer 183/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 078/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Z\u00e9 Luiz do Posto que \"Outorga T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}