21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa 'Mente Saudável' para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras Providências”.

Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira.

Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais.

Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva.

Parecer 137/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade”.

Parecer 138/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos”.

Parecer 139/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior”.

Parecer 140/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani”.

Parecer 141/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira".

Parecer 142/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade”.

Parecer 143/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas”.

Parecer 144/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva”.

Parecer 145/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva”.

Parecer 146/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza”.

Parecer 147/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior”.

Parecer 148/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo”.

Parecer 149/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre”.

Parecer 150/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 045/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes”.

Parecer 151/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 046/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci”.

Parecer 152/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes”.

Parecer 153/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges”.

Parecer 154/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira”.

Parecer 155/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias”.

Parecer 156/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos”.

Parecer 157/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva”.

Parecer 158/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano”.

Parecer 159/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa”.

Parecer 160/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 055/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas”.

Parecer 161/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 056/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento”.

Parecer 162/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 057/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz”.

Parecer 163/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira”.

Parecer 164/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares”.

Parecer 165/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 060/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi”.

Parecer 166/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior”.

Parecer 167/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 062/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes”.

Parecer 168/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal”.

Parecer 169/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins”.

Parecer 170/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito”.

Parecer 125/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 036/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”.

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”.