| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Não informada |
2 -
Mensagem nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil / 1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências”.
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Não informada |
3 -
Mensagem nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.
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Não informada |
4 -
Mensagem nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências”.
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Não informada |
5 -
Mensagem nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.
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Não informada |
6 -
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Turno:
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Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025.
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Não informada |
7 -
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Turno:
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Ofício 1095 - SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de maio de 2025.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
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Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do município de Mangaratiba oferecerem aos usuários meios eletrônicos de pagamento, como pix, cartão de crédito e débito, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção de capina e roçada na Rua São Paulo Apóstolo, em frente à Secretaria Municipal de Trânsito, bairro Acampamento - 1º Distrito.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores localizadas nas proximidades das fiações elétricas da Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de extensão das linhas da empresa Reginas, com ponto final em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solucionado o problema de saneamento básico, com o desentupimento do esgoto da pracinha do Morro do Cristo, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um trabalho de paisagismo na Praça Carlota Jordão, Praia da Praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de biodigestores na saída da galeria de águas pluviais na Major Dinarte da Silveira, em frente à Creche Prof.ª Denise Mendes, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto "Doutores da Alegria" no âmbito hospitalar do Município.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados no mínimo 2 carrinhos para transportar os caixões até as lápides, para atender o cemitério localizado na RJ-14, próximo ao DPO de Itacuruçá - 3º Distrito.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação da Rua Carlos Greyner, 129, localizada próximo à Praça Tenório, em Muriqui - 4º Distrito.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um ofício ao Gabinete do Governador do Estado e ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um DPO na localidade da Cachoeira, em Muriqui - 4º Distrito.
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Não informada |
21 -
Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eduardo Espirito Santo Souza.
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Não informada |
22 -
Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evando Luiz de Oliveira.
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Não informada |
23 -
Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Heiver Alves Vinand Cerqueira.
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Não informada |
24 -
Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Martins Pinto.
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Não informada |
25 -
Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jerri Adriani de Souza.
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Não informada |
26 -
Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Municipais: Renato Brito de Carvalho, Mário César Monteiro, Sebastião Félix de Oliveira Sobrinho, Marcos Aurélio dos Santos, Antônio Carlos José Dias, Valdecir Moreira de Freitas, Roberto de Lima Brito e Luiz Otávio Lopes Dantas.
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Não informada |
