| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências".
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Não informada |
2 -
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
Turno:
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Ofício 020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Turno:
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Altera o artigo 6º da Lei nº947 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um banheiro público próximo à praça da Serra do Piloto - 5º Distrito.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Flecheiras, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus ao lado do galpão localizado na Ingaíba - 1º Distrito.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da feira Nações Unidas, localizada próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Raul Werneck de Castro, localizada no bairro Ingaíba - 1º Distrito.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização dos pontos de ônibus do distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da ecoterapia no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da capela do cemitério, reforma e manutenção em geral e construção de novas gavetas, localizado na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos DPOs em todos os distritos de Mangaratiba.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada e conclusão dos serviços de reparo e manutenção da pavimentação da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma completa da Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, s/n, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Programa Educação Ambiental oferecido pelo CPAM (Comando da Polícia Ambiental) no colégio Raul Werneck de Castro, localizado na Ingaíba - 1º Distrito.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma estrutura de reservatório de água em Itacurubitiba, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Não informada |
20 -
Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Rangel Garcia.
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Não informada |
21 -
Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza.
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Não informada |
22 -
Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza.
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Não informada |
23 -
Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira.
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Não informada |
24 -
Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bernardo Saezo Corrêa Caram de Souza.
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Não informada |
25 -
Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Veríssimo da Silva.
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Não informada |
