23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício 385/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de abril de 2025.

Ofício 409/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025.

Ofício 160/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício 161/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 162/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025.

Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a implantação de um espaço público coberto de convivência, com infraestrutura tecnológica, dotado de tomadas elétricas, mesas, bancos, cobertura contra sol e chuva, acessibilidade e, se possível, acesso à internet, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção ou intervenção estrutural necessária na ponte de concreto situada no final do Rubião, Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na Rua Z, próximo à quadra de esportes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a mudança do local do tótem no trevo do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um banheiro na Praça do Skate, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização do parquinho localizado na Rua Emília, no bairro Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma área de lazer para crianças e moradores da localidade de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de um poste, dois braços elétricos, célula fotoelétrica e fiação para a rede da Rua Abraão Strunduch, localizada no píer de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de recapeamento e manutenção do solo na Rua Domingos Jannuzzi, em frente ao nº 130 - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e climatização da Escola Municipal Raul Werneck de Castro, localizada no bairro Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da Estrada Fazenda Santa Bárbara, no bairro Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um programa de Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um curso preparatório para vestibulares e ENEM destinado aos estudantes da rede pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Cezar Ferreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria Luísa Braga Drago.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sirley Soares da Graça Machado.

Capeia o Projeto de Lei que "Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº988/2015".

Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá.

Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências.

Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer 042/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”.

Parecer 007/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências".

Parecer 013/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.

Parecer 002/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.