16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2025 - 10:00 Encerramento: 17/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elyne Aniceto Lima.
Não informada
2 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monica Cristina Silva Gomes das Neves.
Não informada
4 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam realizadas melhorias nas vias públicas, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de calçadas no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Não informada
5 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja implementada uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSV) no município de Mangaratiba.
Não informada
6 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Centro-Dia em todos os distritos do município de Mangaratiba, iniciando pelo distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Não informada
7 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para providenciar a extensão do CRAS de Muriqui, atualmente localizado no Morro São Sebastião, para a parte baixa do distrito - 4º Distrito.
Não informada
8 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas para otimizar a acomodação dos munícipes que aguardam atendimento na ESF da Praia do Saco, como a abertura do local em horário mais cedo ou a construção de uma cobertura na área externa.
Não informada
9 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção na pavimentação da Rua Lawrence Gillot (também conhecida como Rampa do Antigo Abrigo ou Ladeira Mariliza), na altura do nº 345, no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Não informada
10 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com a instalação de um parquinho com brinquedos para as crianças na Praça do Sapo, na entrada de Itacuruçá - 3º Distrito.
Não informada
11 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com a limpeza e a roçada da Avenida das Nações Unidas, ao longo da linha férrea, em Muriqui - 4º Distrito.
Não informada
12 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a reforma e a climatização do CRAS do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Não informada
13 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a aquisição de um aparelho celular para cada escola municipal de Mangaratiba.
Não informada
14 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca dos refletores na quadra da Rua Z, localizada na Rua da Petrobras, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Não informada
15 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do pórtico de entrada do distrito de Conceição de Jacareí, localizado na Rodovia Rio-Santos - 2º Distrito.
Não informada
16 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização imediata de obras de reforma e recuperação do bueiro localizado na Rua João Bondim, no Morro da Encrenca, em Muriqui, nas proximidades da ESF local, tendo em vista que o referido bueiro, de grandes proporções e situado no meio da subida, encontra-se visivelmente danificado e afundando, comprometendo gravemente a mobilidade no local - 4º Distrito.
Não informada
17 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem a manutenção e os reparos na encanação das linhas pluviais localizadas na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito.
Não informada
18 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de encanação de linhas pluviais na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito.
Não informada
19 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. José Fabrício Mouzinho de Almeida, Marco Antônio Teixeira, Claudio Marcelo de Lima Lopes, Yedson Alves Camelo do Nascimento, Bruno Silva de Oliveira Ribeiro, Thiago de Oliveira Santos e Macsuel Rodrigues Alves.
Não informada
20 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Joanderson Lima Santos.
Não informada
21 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo Monteiro Barradas.
Não informada
22 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Vieira de Souza.
Não informada
23 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sergio Galdino da Silva Junior.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Turno:
Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária