14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Aprova a Planta Genérica de Valores para determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU, e dá outras providências”.

Ofício 005/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 004/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 115/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Ofício 116/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo para a instalação de semáforos manuais em frente às escolas do município, visando garantir maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja feito o reparo (tapa-buraco) em frente à Pousada Valle do Sabiá, na Rua Mario Vale, nº 199, na Vila Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados reparos, manutenção e instalação de postes de iluminação pública no antigo abrigo, localizado no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada dos aparelhos de musculação e a instalação de brinquedos na Praça Carlota da Silva Jordão, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra para construção de uma praça pública no espaço de esquina localizado na Estrada da Petrobras, nº 30, em Conceição de Jacareí, com a instalação de jardim, bancos, iluminação adequada, mesas, parque e demais estruturas que promovam o lazer e a convivência da comunidade. Recomenda-se, desde já, que o novo espaço público seja inaugurado com o nome de "Praça Cristiano Pinto Machado", em homenagem ao morador que se dedicou ao comércio e à assistência da população local, deixando um legado de solidariedade, trabalho e proximidade com os moradores da região - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um espaço coberto, com assentos adequados, destinado aos acompanhantes de pacientes nas unidades hospitalares do município, especialmente na recepção principal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a melhoria e o reparo do grande bueiro localizado na subida da Toca da Velha, designando a secretaria competente para a execução dos serviços necessários - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a sinalização dos locais de embarque e desembarque em todas as escolas do município de Mangaratiba, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, designando a secretaria competente para a execução desse serviço.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que sejam efetuadas a limpeza e a roçada da Rua Tito Santiago, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que seja efetuada a dragagem do canal da Rua 21 de Abril, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas frias por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Silas Albino, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implantar o transporte gratuito para os servidores públicos municipais ativos, no deslocamento de ida e volta ao trabalho, no município de Mangaratiba

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Luciano da Conceição.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano Melo Maia.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro Couto dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Caticilene B. Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Evelyn Karoline de Almeida Comiano.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Gabriele de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luize dos Santos Monteiro da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Samuel Duarte Rodrigues Neto.

Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n° 22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.