2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências.

Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a manutenção e a revitalização de todos os parquinhos infantis que apresentam danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo nas treliças da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca dos bloquetes da Travessa Ruy Barbosa, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de corrimão na escadaria de acesso à Estrada RJ-14, no estacionamento do Atanásio, ao lado do nº 100, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de adaptar a Cachoeira do Sahy para garantir acessibilidade, bem como promover o acesso entre o estacionamento e a cachoeira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um fundo denominado Fundo APA Marinho Boto Cinza, destinado a empresas e ONGs, com o objetivo de fomentar investimentos socioambientais e promover a redução e mitigação dos danos causados por essas entidades ao meio ambiente.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma estrutural no campo de futebol da Praia da Gamboa, localizado na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma estrutural da quadra de esportes da Escola Municipal Paulo Scofano, localizada na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção nos três trechos da Serra do Piloto: Mirante, Cachoeira dos Escravos e em frente ao Empório da Barreira - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a operação "Tapa Buraco" na Avenida Litorânea, que dá acesso ao bairro Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Unidade Estratégica de Saúde da Família (ESF) para atendimento aos moradores das localidades de Chapéu, Catatau e Corisco, na parte alta de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça Robert Olympio Simões, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça do Ó, localizada no distrito de Muriqui, em Mangaratiba - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas na Avenida Litorânea, na estrada de Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da entrada da Ingaíba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gildásio Miranda do Carmo.