Ordem do Dia/Expediente: 42 - Parecer COTSP nº 36 de 2021 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer COTSP nº 36 de 2021
Parecer 036/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação