Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer CCJ nº 199 de 2025 em 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer CCJ nº 199 de 2025
Parecer 199/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação