Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer CFO nº 123 de 2024 em 9ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer CFO nº 123 de 2024
Parecer 123/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 053/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação