Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências.

Parecer 104/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Jacareí que “Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências".

Parecer 090/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 091/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 526/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 092/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 586/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 093/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de janeiro de 2025.

Parecer 094/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 548/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 095/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 619/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 096/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 674/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 097/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 381 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de janeiro de 2025.

Parecer 098/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 484 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de fevereiro de 2025.

Parecer 099/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1095 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 100/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1231 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 101/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1388 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 102/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 198/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025.

Parecer 103/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 252/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 104/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 105/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 014/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 106/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 016/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 107/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 108/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 258/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de maio de 2025.

Parecer 109/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 259/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de junho de 2025.

Parecer 110/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 288/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de julho de 2025.

Parecer 111/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 319/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de agosto de 2025.

Parecer 112/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 008/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Parecer 113/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Parecer 114/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 022/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de maio de 2025.

Parecer 115/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 036/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de junho de 2025.

Parecer 116/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Parecer 117/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025.

Parecer 118/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 119/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 120/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de junho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 121/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 122/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 123/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 032/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências”.