Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Andressa da Conceição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gustavo Simões Rosa Fernandes Lima.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lidiane Hilário.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cláudia Maria da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Yuri Rocha de Lima.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Michel Eliziário Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jandir Vitor de Souza Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Décio Luiz Queiroz do Nascimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano Sampaio Evangelista.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da área externa da Igreja Nossa Senhora Santana, localizada na praça no centro de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o mamógrafo móvel, ao ser recebido do Governo do Estado, seja disponibilizado em diversos pontos estratégicos do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo e a melhoria na iluminação da Rua Araújo Filho, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de apresentações do espetáculo "Mangaratiba Porto de Memórias e Tradições" para os alunos da rede municipal de ensino.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a alteração da Mensagem 012/2025 para assegurar tratamento isonômico entre servidores que desempenham funções de risco no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua José Francisco Ceia, em toda a sua extensão, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da equoterapia no bairro Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma área gourmet e de vestiários no campo do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento do solo na Rua Projetada C, entrada do Bairro da Samambaia, Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação em frente ao CE Estadual João Paulo II, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação à CEDAE para implementação de rede de esgoto (saneamento básico) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, próximo de Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias na pavimentação da Rua Anderson de Oliveira Souza, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado no trevo da Praia do Saco - 1º Distrito.

Parecer 017/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.

Parecer 016/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 014/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”.

Parecer 013/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”.

Parecer 011/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 010/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”.

Parecer 050/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado”.

Parecer 048/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Parecer 047/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 045/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 035/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas”.

Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10 e artigo 11 e acrescenta o artigo 12 na Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Ofício 434/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.