Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências”.

Ofício 248/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de abril de 2024.

Ofício 687 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o complemento do balancete financeiro do mês de abril de 2024.

Ofício 078/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de abril de 2024.

Fica instituído o Street Workout em praças e outros espaços públicos do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 051/2024 da Comissão de Constituição e Justiça com Emenda Modificativa 004/2024 favorável ao Projeto de Lei 016/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros para as Igrejas Evangélicas e dá outras providências”.

Reitera a Indicação 187/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o recapeamento da RJ 14 no trecho da Ponte do Sahy até o condomínio Reserva.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a poda das árvores na RJ 14 em frente ao Condomínio Solar de Muriqui.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com colocação de proteção no buraco que está no chão ao lado da igreja do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 178/2021 - Implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1° Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o Órgão competente, para que seja feita a adequação na fiação elétrica para o funcionamento do ar-condicionado da Escola Maria Augusta Lopes, localizada na Rua Ana Barros Aguiar, 22, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que sejam alocados guardas de trânsito na travessia de pedestre, na Estrada RJ-14, próximo à entrada do Parque Bela Vista, nos horários dos ônibus escolares - 1 º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o recapeamento de toda a extensão da Rua Variante Raul Gouveia, descida de Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de contentores de lixo na Estrada de Junqueira, nº100, em frente à quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a construção de dois banheiros, anexos à cabine da Guarda Municipal, para atender aos expositores da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de um braço de luz e a troca de toda iluminação para lâmpadas de LED, em toda extensão da Av. Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar refletores na quadra de futevôlei próxima ao antigo Clube Mangarás, na Av. Vereador Célio Lopes, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Empresa fornecedora de energia, Ampla S. A., nome fantasia Enel, para tirar o poste que fica instalado na rua em frente ao ponto de ônibus de Mangaratiba e realocá-lo para a calçada ou local onde não cause transtorno - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção de todos os postes de iluminação, com troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, em Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a poda da árvore localizada na Rua João Gomes, s/n, Ilha da Gamboa, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a revisão e a manutenção periódica nos ônibus escolares que atendem a rede municipal de ensino do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a implantação de base da Polícia Militar na Praia da Gamboa - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a regularização da limpeza da orla e asfalto na Boca da Barra - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 333/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma, manutenção e pintura do Posto de Saúde João da Silva, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a reativação da caixa d'água, bem como se proceda a recuperação hidráulica e limpeza da mesma, sendo esta localizada no Morro Santo Antônio, Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de 3 (três) lixeiras no decorrer da Estrada RJ 14, 90, que fica localizada no Alto de Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, próximo à Escola Batatal, localizado na Rua Cipriano da Silva Barros, Fazenda Ingaíba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Irajamam Alexandre Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lilian Soares Vidal.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Maria D'Ajuda Soares Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas Mattos de Andrade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe e colaboradores da Adm. de Conceição de Jacareí.