Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a desobstrução e limpeza do ralo coletor de águas pluviais com caminhão sugador. Situado a Rua Antônio Cláudio Gonçalves, em frente ao nº 09, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da calçada aos fundos da Escola Maria Augusta Lopes, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do prédio Solar do Barão do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas de advertência "PROIBIDO JOGAR ENTULHOS" ao lado das lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e da escola, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a instalação de lixeiras na Rua Cypriano Barros da Silva, próximo ao nº 06, ao lado do ponto de ônibus e perto da escola, localizado no Batatal, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe a Secretaria de competência, o pedido para que realize o serviço de roçada na Rua João Isidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba, na Praia do Saco, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Variante Raul Gouveia, em frente à casa 231, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-mola na RJ 14, em frente a Barbearia do Neimar e a escadaria que dá acesso à Rua José Alves de Souza e Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera que está se abrindo junto ao meio-fio, na Rua Rubião Junior, nº 34, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Moções de Congratulações ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Congratulações ao Sr. Edson Ferreira Junior Castrilon.

Moção de Congratulações ao Sr. Athos Diorgio da Silva.

Moção de Congratulações a Assembleia de Deus Muriqui.

Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Ribeiro.

Ofício 1344 - SMASDH/2022 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2022.

Parecer 072/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências".

Parecer 073/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba.

Parecer 074/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 72 da Lei 05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências.