Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício PREVI 327/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2022.

Autoriza a implantação do Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Mangaratiba e dá outras providências.

Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Processo Licitatório da Empresa Castelo Branco Distribuidora Ltda., que se sagrou vencedora do certame.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extrato atualizado da folha de pagamento do mês de julho de 2022.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a relação nominal dos prestadores de serviços da Empresa Instituto Elisa Castro.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o conserto da cratera na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente ao estabelecimento comercial do “Baiano”, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizado um estudo técnico para viabilização de construção de muros de contenção, também conhecido como muros de arrimo ou de sustentação, onde se fizer necessário na localidade conhecida como Filgueiras, Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Conceição de Jacareí”, no largo do Calçadão do 2º Distrito, que se localiza nas imediações da “Praça da Praia”, situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da boca de lobo na Rua Nelson Nogueira, descendo o viaduto, em frente ao borracheiro, em Itacuruçá, 3º Distrito.

Que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a poda e/ou retirada da árvore na Rua Rio Grande do Sul ao lado Crasp em frente ao n. 370 na Praia do Saco – Mangaratiba

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável, para que possa ser colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.

Reitero a Indicação 682/2021, que solicita ver a possibilidade de construção de uma cisterna, no espaço à frente da quadra de esportes, situada entre as escolas Victor de Souza Breves e a Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (CER - Centro Especializado em Reabilitação) - 1º Distrito.

Reitera as indicações 43/2018 e 452/2019. Que seja feita a implantação de faixa de pedestre e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Frei Afonso e Gilson de Sá com a Manaus – Praia do Saco, tendo como ponto de referência o Supermercado UNIDOS.

Moção de Aplausos ao Sr. José Estevam do Nascimento Júnior.

Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Amaral da Silva.

Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.