Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Sr. Warlem Felipe Sena.

Moção de Aplausos ao Sr. Joel dos Reis Weber.

Moção de Congratulações a Sra. Deise da Costa Maia.

Moção de Congratulações ao Sr. Cândido José Azevedo.

Moção de Aplausos ao Sr. Mateus de Oliveira Luciano Gomes.

Moção de Aplausos ao Sr. Emerson Lessa Cardoso da Luz.

Moção de Aplausos ao Sr. Victor Hugo Soares dos Santos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de realizar a operação tapa buraco no início da Rua Alameda do Sol Nascente, (próximo ao Restaurante Kakau), com esquina na Travessa dos Sinos, na Marina de Itacuruçá em Itacuruçá – 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade realizar revitalização na Praça da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade implementar guarda-corpos (corrimão) e realizar manutenção na ponte da Rua Acre, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com recolocação da placa com nome “Jorge Guerra” do Cais de embarque e desembarque do Centro de Mangaratiba

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a Isenção de IPTU para pessoas portadoras de Câncer no Município de Mangaratiba.

Reiterando a indicação 111/21, de minha autoria, que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de que sejam feitos reparos na ponte da Rua Marcelo Araújo, que dá acesso à Rua Parati, atrás da base do SAMU, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reiterando a Indicação 19/2021, de minha autoria, que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de escada e alguns trechos de rampa, na Estrada São João Marcos, lote 8 fundos, Vila Jandira, conhecida como Subida do Amaral, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da Rua Vinte, situado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da Rua Coronel José Caetano, rua de descida próximo ao Túnel de Itacuruçá, situado em Itacuruçá - 3º Distrito.

Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba.

Ofício FMP 248/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2022.

Ofício 875 - SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete de Verificação para ser anexado ao balancete do mês de maio de 2022 desta Secretaria.

Ofício 115/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 035/2022 (equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias).

Ofício 114/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 034/2022 (Plano de Carreira dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, bem como a equiparação do piso nacional federal).

Ofício 103/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de maio de 2022.

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”.