Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao GRUPO CCR, o qual foi a vencedora da concessão de trecho da Rodovia BR-101, que compareça a esta casa de Leis para verificar viabilidade de isenção total do pagamento do pedágio para moradores que residam neste município e para maiores esclarecimentos sobre suas pretensões de investimentos e perspectiva acerca de possível consequências da duplicação causadas aos moradores da beira da rodovia BR-101 do Município de Mangaratiba em razão das especificidades socioeconômicas da região.

Moção de Aplausos a Sra. Fabiana dos Santos Tavares.

Moção de Aplausos a Sra. Denise Xavier Mendonça.

Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Moreira de Souza.

Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Martins.

Moção de Congratulações ao Sr. Raul Gomes da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Marcia Carine Rodrigues Alves.

Moção de Aplausos a Sra. Fabiana Corrêa da Cruz.

Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Castilho.

Moção de Congratulações ao Sr. Márcio de Souza Gomes.

Moção de Aplausos a Sra. Davi Manoel de Silva.

Moção de Congratulações a Sra. Janaina de Oliveira Corrêa.

Moção de Congratulações a Sra. Talita Ferreira.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de 02 salas de aula na Escola Municipal do Batatal, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a ampliação da rede elétrica da Escola Municipal do Batatal, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do Parque Infantil da Toca da Velha, localizado em Mangaratiba, 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, autorização do município para que PRIORIZE E SOLICITE O PROJETO “POLÍCIA MIRIM”, por meio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nos limites da lei, auxiliando o Estado no que couber, para o município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um Ponto de Ônibus nas imediações do Condomínio Sítio Bom (Mangaratiba - 1º Distrito), no sentido Conceição de Jacareí.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um Ponto de Ônibus nas imediações do Resort Club Med, no sentido Conceição de Jacareí, no 2º Distrito.

Reitera a Indicação 080/2021, solicita que seja dada continuidade continuidade à calçada nas localidades de Praia Pequena e Praia Brava até o Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a pavimentação da Rua Humberto Teixeira, no Guity (Mangaratiba - 1º Distrito), conforme localização em anexo.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a construção de um Mirante na Estrada do Guity que dá vista para Praia do Saco - Mangaratiba (1º Distrito), conforme fotos em anexo.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar uma fiscalização severa, acerca do mau uso dos veículos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de efetuar uma fiscalização severa, acerca do mau uso dos veículos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a aquisição de aparelho de ultrassom com transvaginal destinado a maternidade do Hospital Victor de Souza Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de insulfilm ou cortinas nas janelas da sala de fisioterapia da UBS, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na Rua Serebi, subida localizada depois do pardal no trevo da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Silva Rocha.

Denomina-se Próprios Municipais – Jurandir dos Santos Fernandes, a Unidade Escolar na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy.

Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre instituir o Programa que evita a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação e dá outras providências.