Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos a Sra. Marlene Valentin da Costa.

Moção de Aplausos ao Sr. José Antônio Carlos Aniceto.

Moção de Congratulações ao Sr. Elaine Gomes da Veiga Stofoles.

Moção de Congratulações ao Sr. Wallace Tenório Barros.

Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo de Oliveira Pereira.

Moção de Congratulações ao Sr. José Antônio Pereira.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de libras para os Servidores Públicos do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), solicitando a criação de seções em Distritos litorâneos de Mangaratiba nas linhas da viação Costa Verde que atendem à região e atravessam o nosso Município com pontos adequados de embarque e desembarque a serem construídos pela Prefeitura, próximos da Rodovia Rio-Santos, nos quais haja a venda de passagens de ônibus.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Pública 01, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação bicicletário na orla de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado nas escolas de nosso município um profissional capacitado em crianças especiais em TEA (Transtorno de Espectro Altista), TGD (Transtornos Globais de Desenvolvimento), Síndrome de Down, entre outras.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de skate nas quadras de nosso Município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos redutores de velocidade da Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre o Parque Bela Vista e a “Toca da Velha”, incluindo a sinalização dos mesmos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de assentos adequados para os acompanhantes dos pacientes que se encontram internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito uma nova estruturação para a feira livre em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno da Feira de artesanato conhecida como “BECO LIVRE”, situada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Bar do Luiz, localizado ao lado da Rua Projetada em Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rua Fidelis da Silva Leite, localizada no Moraes (ponto de referência: subida do Golfinho), Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma e manutenção no Cemitério Municipal localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um carro de apoio ao ESF (Estratégia de Saúde da Família) da Serra do Piloto, 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um aparelho celular para marcação de consulta e demais finalidades possíveis aos pacientes da UBS (Unidade Básica de Saúde), Serra do Piloto, 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na localidade do Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Institui no âmbito municipal a "Honraria Policial Destaque do ano" e dá outras providências.