Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras de poste destinadas a pequenos resíduos no município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, nas imediações do Km 451, próximo ao Condomínio da Figueira (Conceição de Jacareí - 2º Distrito), no sentido Mangaratiba. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação da ponte situada à Rua Geraldo, próxima à Chácara, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das nascentes da Toca da Velha em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do bairro Praia do Saco (Mangaratiba - 1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão na rampa do final do bairro Praia Alta, Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma nas dependências da Escola Municipal Diogo Martins, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de janelas e portas do CEIM Laura Lacombe - Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação e nivelamento da Rua Minas Gerais, na altura da residência de n 325, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito o corte de parte de uma pedra localizada na Estrada São João Marcos, altura do Sítio Santo Antônio de Gióia, na Serra do Piloto, Mangaratiba - 5º Distrito. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um guarda corpo (corrimão), na Rua Ana Barros Aguiar, no Centro de Mangaratiba (1º Distrito), em frente a Escola Municipal Maria Augusta Lopes. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada uma academia ao ar livre na Praça das Alminhas na Serra do Piloto - 5º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício SMS 403/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de maio2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplausos a Sra. Sara Moraes de Freitas Soares. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Aplausos a Sra. Jaciara Euzébio Caetano. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos ao Sr. Wilson Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Barreto. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplausos ao Sr. Joel Sebastião das Chagas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Congratulações ao Sr. Everaldo Vicente Ferreira. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Moção de Congratulações a Sra. Andréa Braciforte. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei 04/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa do Trabalhador, todo dia 1º de maio e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: João Felippe, Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca de orientação e sinalização por placas em áreas de risco nas cachoeiras do município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |