Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício FMP 098/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março/2021.

Institui e dá nome a guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro.

Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a revitalização no Chafariz do centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir de um CENTRO DE HEMODIÁLISE em Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um DPO no Trevo da Praia do Saco (em Mangaratiba - 1º Distrito), ao lado do campo de grama sintética.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a recuperação e revitalização da Praça do Evangelho, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um Centro de Convivência para pessoas com deficiência.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1°Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o calçamento na Rua Fazenda Batatal I, LT 8, tendo como ponto de referência a subida do Bar do Maeca, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia em Conceição de Jacareí - 2º Dsitrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeitos que seja providenciado em caráter de urgência, a limpeza/remoção de vegetação da escadaria do local conhecido como MORRO DO CRISTO, do início, na RJ–14 até embaixo, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus, com acessibilidade, na Rua Arthur Pires, descida do morro conhecido como João Gomes, próximo ao conselho tutelar e a Igreja Messiânica, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas técnicas e jurídicas necessárias, com a devida celeridade, a fim de obrigar judicialmente a CEDAE a prestar adequada e continuamente o abastecimento de água em todo o território municipal, corrigindo as deficiências do serviço.

Indica ao Exmo Sr. prefeito que as pessoas com Síndrome de Down passem a ter prioridade na imunização contra a COVID-19, dentro do grupo de comorbidades, devendo as demais pessoas com deficiência ser vacinadas numa fase posterior, aplicando-se o devido controle para a verificação da deficiência e provendo meios de acessibilidade, inclusive com atendimento domiciliar.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da colocação de postes de iluminação pública situado na Rua Junqueira, na qual liga os bairros de Junqueira a Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus Entrada do Matutu – RJ 149, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de jardim no canteiro localizado próximo à Rua Ângelo Ferro, 120, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Pelegrini.

Moção de Aplausos ao Sr. Jandir José dos Santos Reis.

Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo Reis.

Moção de Aplausos a Sra. Mônica de Souza Florentino.

Moção de Aplausos a Sra. Bianca Teixeira de Barros.

Projeto de Lei 014/2021 - Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba.

Parecer 020/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências”. (a Rua L em Praia Grande será denominada Rua Jorge Mendes de Oliveira)