Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na ponte situada na Rua do Saco, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar o aumento efetivo de ônibus que fazem a linha Mangaratiba X Itaguaí via Sahy/Ibicuí.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um píer com fins turísticos em Muriqui ou a utilização do local da sede náutica do Iate Clube Muriqui como estação aquaviária a fim de promover o desenvolvimento do 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que os pacientes que fazem tratamento fora do domicílio passem a receber, preferencialmente com adiantamento, o benefício de ajuda de custo de alimentação, em valores satisfatórios para as suas necessidades, nas vezes em que houver atendimento no Município de referência, com definição da Unidade de Saúde Executante, havendo horário e data previamente agendados.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que haja um estudo para desapropriar, reformar e colocar em funcionamento o Praia Clube de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de limpeza da Servidão e do Canal no entorno da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção e limpeza da caixa d’água comunitária, localizado na Estrada São João Marcos, S/N – Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda em caráter de urgência com a colocação de lâmpadas nos pontos de ônibus do Sahy em frente a Defesa Civil e no ponto de ônibus do outro lado da pista na direção da Defesa Civil sentido de que vem de Mangaratiba e vai para o Rio de Janeiro, conforme fotos em anexo – Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário próximo em frente a Academia da Mulher localizada na Rua Artur Pires, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça valer a Lei Municipal nº 1.300, de 24 de junho de 2020, que autoriza a construção e implementação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a pintura das lombadas (quebra-molas), pois vem causando transtornos aos motoristas pela falta de sinalização do mesmo. O problema se encontra na localidade da Serra do Piloto, entre o trecho da Benguela ao Centro do 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de uma rampa de acesso para embarcações de pequeno porte. O projeto será implantado no afluente que se encontra atrás da Rua Guanabara, no ponto final da rua (paralelo com a linha férrea), em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética (RM) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a mensagem de “Proibido Estacionar”, na Rua Projetada A, nas imediações do nº 5, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma Ciclovia na extensão da saída de Conceição de Jacareí (2º Distrito) até o limite geográfico determinado pela divisa Jacareí x Garatucaia.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito uma contenção na encosta do paredão da Rua Artur Pires, na altura do Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos - Maria da Guia Gonçalves Dumas Pimenta.

Moção de Aplausos - ZIlka Gonçalves Dumas.

Moção de Aplausos - Jonathan Marins Aguiar.

Moção de Aplausos - Márcia Cristina Elias dos Santos.

Moção de Aplausos - Ícaro Lanes Ferreira

Moção de Congratulações - Celso Paula Júnior.

Moção de Congratulações - João Luiz da Silva Mendes.

Moção de Congratulações - Antônio Carlos da Silva.

Moção de Congratulações - Jonathan Marins Aguiar.

Autoriza a criação do Programa "Melhor Idade Saudável" e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Mangaratiba que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Ofício SMS 213/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2021.