Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício PRS/SSE/CGC 11502020 que encaminha o parecer prévio contrário às contas de governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer CFO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 001/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 1150/2020 do TCE que encaminha o Parecer Prévio contrário às contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Exercício de 2019. (Processo TCE-RJ nº218.792-5/2020) - - |
Matéria lida |