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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 912, de 21 de março de 2014
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 17 de março de 2014
Ementa:
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABAETÉ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 17 de março de 2014
Ementa:
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2014
Ementa:
Ofício PRS/SSE/CSO 48874/2013 do TCE/RJ que encaminha Relatório e Parecer Prévio Contrário às contas da Administração Financeira desse Município, referentes ao exercício de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 909, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CORTE E PODA DE ÁRVORE, TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS E CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS; REVOGA A LEI 516, DE 06 DE ABRIL DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 77, de 12 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 25 de novembro de 2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 25 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL CÂNDIDO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE, MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JORGE MENDES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICTOR ENRIQUE PRIETO ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 07 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ SOUZA LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. REINALDO CÂNDIDO INÁCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLAYTON CHRISTIE THURLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CARMINDA RIBEIRO DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELMO MANOEL PINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO FERREIRA DE MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VER. ALCINO DE ANDRADE, EM MURIQUI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL APRÍGIO DE MORAES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ALEXANDRA ALMEIDA CANTALICE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CLÁUDIA VALERIA CABRAL MARINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. HÉLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICENTE JORGE DA SILVA FRANCISCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ AUGUSTO VITAL GOUVEIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCELO HENARES PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLOVIS HIPÓLITO DE ANDRADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SAMUEL REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDVALDO MARTINS SANTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. SOLANGE MÁRCIA SOUZA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO AMÉRICO GIMENES PAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOANA RODRIGUES FERRAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILTON CARDOSO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.