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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 65, de 04 de novembro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 64, de 28 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YELSON DE OLIVEIRA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 63, de 28 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS NUNES GUEDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 62, de 28 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MAX JORGE RANGEL FILHO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 61, de 28 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO FELIX DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 60, de 28 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 59, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO VALENTIM PORTELLA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 58, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 57, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. UZIEL ARCÊNIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 56, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. OSWALDO LUIZ RIBEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 55, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO ALVES DE JESUS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 54, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANA CRISTINA INÁCIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 53, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 52, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA MARTINS SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 51, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 50, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUÍS DOS SANTOS SOARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 49, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SEBASTIANA DO CARMO VENTURA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 48, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 47, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 46, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 45, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 44, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 43, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 40, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 39, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 38, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 37, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 36, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA VALÉRIA DUTRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 35, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.GILBERTO MAZZILLO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 34, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ISMAEL TORRES CHALEGRE FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 33, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GERALDO GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 32, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BONDIM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 31, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ MONTEIRO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 30, de 21 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.RENATO CALDAS FARIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 29, de 16 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 28, de 16 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENÊ PEREIRA REBELLO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 27, de 16 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. Texto Original |
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Lei nº 941, de 08 de outubro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 940, de 08 de outubro de 2014
Ementa: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO CINZA. Texto Original |
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Lei Complementar nº 33, de 08 de outubro de 2014
Ementa: REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 26, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 25, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXANDRE AYRES DO NASCIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 24, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE HOZARA NUNES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 23, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA PAULA SOARES DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 22, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MEDELLA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 21, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE A SRA. SÔNIA DE OLIVEIRA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 20, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS HENRIQUE BARBOSA DONATO. Texto Original |
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Resolução nº 19, de 02 de outubro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. HORÁCIO JOSÉ TEIXEIRA GARCIA. Texto Original |
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